CONTEUDO QUE SERÁ COBRADO NA PROVA DE CONHECIMENTOS, NO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, (conforme o edital).
Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto, ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor, argumentação, elementos de coesão, inferências, estrutura e organização do texto e dos parágrafos); Figuras de linguagem; Morfologia: classificação e emprego de classes gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronomes, verbos, advérbios, preposição, conjunção, interjeição); Sintaxe: classificação de sujeitos, classificação de verbos, predicados, vocativo, período composto por subordinação, período composto por coordenação, período composto por coordenação e subordinação, concordância nominal, concordância verbal, uso da crase; Pontuação (uso de vírgula, aspas e ponto final).
Matemática: Raciocínio lógico: lógica e raciocínio lógico; Proposições e conectivos; Operações lógicas sobre proposições; Tabelas-verdade de proposições compostas; Tautologias e contradições; Equivalência lógica e implicação lógica; Álgebra das proposições; Argumentos; Sentenças abertas; Operações lógicas sobre sentenças abertas; Quantificadores. Raciocínio quantitativo: conjuntos, subconjuntos e operações básicas de conjunto; Conjuntos de números e desigualdade; Expressões e equações algébricas; Sequências e séries; Trigonometria, logaritmo e exponencial; Funções; Análise combinatória; Matrizes e determinantes; Geometria; Geometria analítica; Estatística e probabilidades; Matemática financeira.
Informática Básica: Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. Sistema operacional: Windows. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Certificação e assinatura digital. Segurança da Informação.
Conhecimentos Gerais (Ano de 2020 até 2023): Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, saúde, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia suas inter-relações e suas vinculações históricas. Globalização. Problemas que afetam a vida da comunidade, do município, do estado e do país.
Direitos Humanos: conceito; normas; evolução histórica no mundo; evolução histórico constitucional no Brasil; direitos e deveres, individuais e coletivos.
Lei Orgânica do Município.
Conhecimentos Específicos:
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: a) Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
b) Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo.
c) Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
a) Constituição Federal: Artigos 5º, 6º e 144.
b) Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto Do Desarmamento): Do Porte (art. 6° ao 11"); Dos Crimes das Penas (art. 12 ao 21).
c) Estatuto do Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande.
e) Lei nº 52/2012 Regulamento Disciplinar da Guarda.
f) Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso): Disposições preliminares (art. 1° ao 7°) e Dos Crimes em Espécie (art. 95 a 108). Dos Direitos Fundamentais 4.2 das medidas de proteção dos crimes.
g) Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto Da Criança E Do Adolescente): Disposição Preliminares (art. 1° ao 6°); Da Prática de Ato Infracional (art. 103 ao 109); Do Conselho Tutelar (art. 131 ao 137) e Dos Crimes (art. 225 ao 244B). Dos Direitos Fundamentais.
h) Código De Processo Penal: Capítulo sobre Prisão em Flagrante (art. 301 a 310).
i) Lei n° 9605/1998 e suas alterações (lei dos crimes contra o meio ambiente).
j) Código Penal (art. 1° a 6°; art. 13 a 19; art. 23 a 25; art. 121 a 129; art. 146 a 150; art. 155 a 159; art. 213 A a218C; art. 312 a 327).
k) Declaração Universal dos Direitos Humanos.I) Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas).
m) Lei n° 13.869, de 2019) (Lei abuso de Autoridade).
Legislação de trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro, abrangendo os tópicos administração de trânsito, regras gerais para circulação de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (em vigor até a data de publicação do Edital). Direção defensiva. Lei Federal 13.022/2014
Institui o Estatuto Nacional das Guardas Municipais do Brasil. Lei Federal 13.675/2018 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
